Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website da André Nogueira, Comércio de Ourivesaria, Lda.

Ao utilizar este website, o utilizador reconhece que tomou conhecimento e aceita os presentes Termos e Condições.

1. Identificação do titular do website

O website é propriedade de:

André Nogueira, Comércio de Ourivesaria, Lda.
NIPC: 503 554 219
Sede: Rua Almirante Cândido dos Reis, n.º 92, 2500-125 Caldas da Rainha
Email: info@andrenogueira.pt

2. Objeto do website

O website tem natureza essencialmente institucional e informativa, destinando-se à apresentação da André Nogueira, da sua história, estabelecimentos, produtos, marcas, autores e serviços.

Salvo indicação expressa em contrário, a informação disponibilizada no website não constitui uma proposta contratual nem uma oferta vinculativa de venda.

3. Informação sobre produtos, marcas e serviços

A André Nogueira procura assegurar que a informação apresentada no website é correta, atualizada e suficientemente clara.

No entanto, as imagens, descrições e restantes informações relativas a produtos, peças, marcas ou serviços têm carácter informativo e ilustrativo.

A disponibilidade efetiva de cada produto, peça, coleção, marca ou serviço deverá ser confirmada diretamente junto da André Nogueira ou dos respetivos estabelecimentos.

As cores, dimensões, acabamentos e outros detalhes dos produtos apresentados poderão diferir ligeiramente da sua representação digital, nomeadamente devido às características dos dispositivos e ecrãs utilizados.

Sempre que sejam apresentados preços ou outras condições comerciais no website, estes poderão estar sujeitos a alteração, devendo as condições efetivamente aplicáveis ser confirmadas junto da André Nogueira.

4. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável e em conformidade com a legislação aplicável.

Não é permitida a utilização do website para fins ilícitos ou suscetíveis de prejudicar o funcionamento do site, a André Nogueira, outros utilizadores ou terceiros.

É igualmente proibida qualquer tentativa de acesso não autorizado aos sistemas, servidores, bases de dados ou restantes infraestruturas associadas ao website.

5. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo textos, fotografias, elementos gráficos, logótipos, design, vídeos e demais materiais, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial.

A reprodução, alteração, distribuição, publicação, exploração comercial ou utilização dos conteúdos para fins diferentes da consulta pessoal do website depende de autorização prévia dos respetivos titulares dos direitos.

As marcas, logótipos, nomes comerciais, fotografias e outros elementos pertencentes a terceiros mantêm-se propriedade dos respetivos titulares.

6. Ligações externas

O website poderá conter ligações para websites ou plataformas externas, nomeadamente páginas de marcas, autores, redes sociais ou outros serviços de terceiros.

Essas ligações são disponibilizadas para conveniência do utilizador.

A André Nogueira não controla o conteúdo, funcionamento, disponibilidade, segurança ou políticas de privacidade de websites de terceiros e não assume responsabilidade por danos ou prejuízos resultantes da respetiva utilização.

7. Disponibilidade do website

A André Nogueira procura assegurar o regular funcionamento e disponibilidade do website.

No entanto, não garante que o acesso seja contínuo, ininterrupto ou permanentemente isento de erros.

O acesso ao website poderá ser temporariamente suspenso devido a operações de manutenção, atualizações, problemas técnicos ou outras circunstâncias alheias ao controlo da André Nogueira.

8. Responsabilidade

A informação disponibilizada é preparada com o objetivo de ser correta e atualizada.

Contudo, poderão ocorrer erros, omissões ou desatualizações pontuais.

A André Nogueira poderá corrigir ou atualizar os conteúdos do website a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio.

Na medida permitida pela legislação aplicável, a André Nogueira não poderá ser responsabilizada por danos resultantes exclusivamente da utilização ou impossibilidade de utilização do website, de falhas técnicas externas ou da utilização de informações provenientes de websites de terceiros.

Nada nos presentes Termos e Condições exclui ou limita responsabilidades que não possam legalmente ser excluídas ou limitadas.

9. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado no âmbito da utilização do website rege-se pela Política de Privacidade disponibilizada no próprio website.

O utilizador deverá consultar esse documento para obter informação sobre os dados tratados, respetivas finalidades e direitos aplicáveis.

10. Alterações ao website e aos Termos e Condições

A André Nogueira reserva-se o direito de alterar, atualizar, suspender ou remover conteúdos ou funcionalidades do website sempre que o considere necessário.

Os presentes Termos e Condições poderão igualmente ser atualizados.

A versão em vigor será aquela que se encontre publicada no website no momento da respetiva utilização.

11. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.

Quaisquer questões relativas à interpretação ou aplicação dos presentes termos deverão, sempre que possível, ser resolvidas de forma consensual entre as partes, sem prejuízo dos direitos e meios de recurso previstos na legislação aplicável.

Última atualização: outubro de 2026.