Política de Privacidade

A André Nogueira, Comércio de Ourivesaria, Lda. respeita a privacidade dos utilizadores do seu website e compromete-se a proteger os respetivos dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, RGPD, e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

A presente Política de Privacidade explica de que forma poderão ser recolhidos, utilizados, conservados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores deste website.

1. Responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

André Nogueira, Comércio de Ourivesaria, Lda.
NIPC: 503 554 219
Sede: Rua Almirante Cândido dos Reis, n.º 92, 2500-125 Caldas da Rainha
Email: info@andrenogueira.pt

2. Dados pessoais tratados

O website tem uma finalidade essencialmente institucional e informativa.

A André Nogueira poderá tratar dados pessoais quando o utilizador contacte diretamente a empresa através dos meios disponibilizados no website, nomeadamente:

  • nome;

  • endereço de email;

  • número de telefone, quando facultado;

  • conteúdo das comunicações enviadas;

  • outros dados que o utilizador decida fornecer voluntariamente.

Poderão ainda ser recolhidas determinadas informações técnicas relacionadas com a utilização do website, designadamente endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas consultadas e outras informações semelhantes, através de cookies ou tecnologias equivalentes.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

  • responder a pedidos de contacto, informações ou esclarecimentos;

  • gerir comunicações entre o utilizador e a André Nogueira;

  • prestar informações sobre produtos, marcas, serviços ou estabelecimentos;

  • assegurar o funcionamento, segurança e desempenho do website;

  • analisar a utilização do website e melhorar a experiência dos utilizadores, quando aplicável;

  • cumprir obrigações legais ou regulamentares.

Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram inicialmente recolhidos.

4. Fundamentos do tratamento

Consoante a situação, o tratamento de dados pessoais poderá basear-se:

  • no consentimento do titular dos dados;

  • na necessidade de diligências pré-contratuais solicitadas pelo próprio titular;

  • no cumprimento de obrigações legais;

  • no interesse legítimo da André Nogueira em assegurar o funcionamento, segurança e melhoria dos seus canais digitais e responder às comunicações que lhe são dirigidas.

Sempre que o tratamento dependa do consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

5. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário à prossecução das finalidades para as quais foram recolhidos ou durante os prazos exigidos por lei.

As comunicações recebidas poderão ser mantidas pelo período necessário à gestão do respetivo pedido e, quando aplicável, durante o período necessário à defesa de direitos ou ao cumprimento de obrigações legais.

6. Partilha de dados com terceiros

A André Nogueira poderá recorrer a prestadores de serviços externos para assegurar determinadas funcionalidades do website, alojamento, manutenção, segurança, análise de utilização ou outros serviços técnicos.

Nestes casos, os prestadores apenas poderão tratar os dados na medida necessária à prestação dos serviços contratados e de acordo com as instruções da André Nogueira e a legislação aplicável.

Os dados pessoais poderão igualmente ser comunicados a autoridades públicas ou outras entidades sempre que tal seja exigido por lei.

A André Nogueira não vende dados pessoais a terceiros.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

O website poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para assegurar o seu correto funcionamento, melhorar a experiência de navegação e, quando aplicável, recolher informação estatística sobre a utilização do website.

Alguns cookies são estritamente necessários ao funcionamento do website. Outros, nomeadamente os destinados a estatística, preferências ou marketing, quando utilizados, dependerão do consentimento do utilizador sempre que legalmente exigido.

O utilizador poderá gerir as suas preferências através do mecanismo de consentimento disponibilizado no website e através das definições do respetivo navegador.

8. Ligações para websites e serviços de terceiros

O website poderá incluir ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros, incluindo redes sociais, mapas ou páginas de marcas representadas.

A André Nogueira não controla as práticas de privacidade desses terceiros, pelo que o utilizador deverá consultar as respetivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais através dessas plataformas.

9. Segurança dos dados

A André Nogueira adota medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.

Apesar das medidas implementadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico permite garantir uma segurança absoluta.

10. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá, consoante as circunstâncias, exercer os seguintes direitos:

  • acesso aos seus dados pessoais;

  • retificação de dados inexatos ou incompletos;

  • apagamento dos dados;

  • limitação do tratamento;

  • oposição ao tratamento;

  • portabilidade dos dados, quando aplicável;

  • retirada do consentimento, quando o tratamento se baseie nesse fundamento.

Para exercer qualquer destes direitos, o titular poderá contactar a André Nogueira através do endereço:

info@andrenogueira.pt

O pedido poderá exigir a confirmação da identidade do requerente sempre que tal seja necessário para garantir a segurança dos dados pessoais.

11. Direito de reclamação

Sem prejuízo de qualquer outro meio de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, CNPD, caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.

12. Alterações à Política de Privacidade

A André Nogueira poderá alterar a presente Política de Privacidade sempre que tal se revele necessário, nomeadamente devido a alterações legislativas, regulamentares, tecnológicas ou relativas ao funcionamento do website.

A versão atualizada estará permanentemente disponível neste website.

Última atualização: outubro de 2026.